Política de privacidade e de proteção de dados da Celsus Metalúrgica LTDA
A política de privacidade e de proteção de dados da Celsus Metalúrgica LTDA foi criada para assegurar a privacidade das informações coletadas dos clientes ou usuários. Este documento esclarece os procedimentos de coleta, uso e armazenamento de dados pessoais no portal da Celsus Metalúrgica LTDA, em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, em especial a Lei nº 13.709/2018, conforme alterada (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - “LGPD”).
1 - Definições
Para fins desta política de privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Visitantes no Portal, de acordo com o seu perfil.
Celsus Metalúrgica LTDA: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, CELSUS METALÚRGICA LTDA, inscrita sob o nº 91695221/0001-87, com sede na cidade de Novo Hamburgo/RS, nº 2811, bairro São José, CEP 93352-000.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Visitantes na Internet.
Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.
Portal: Designa o endereço eletrônico www.celsus.com.br e seus subdomínios.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
Usuário: Visitantes que estiverem autenticados no sistema do Portal.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o Portal aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2 - Obtenção dos dados e informações
2.1 - Os dados e informações serão obtidos quando os Visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente, como na seção de “Contato”, por exemplo.
3 - Armazenamento dos dados e informações
3.2 - Todos os dados e informações coletados dos Visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável a Celsus Metalúrgica LTDA.
3.2 - Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela Celsus Metalúrgica LTDA.
3.3 - Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Celsus Metalúrgica LTDA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
3.4 - A Celsus Metalúrgica LTDA coleta somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio.
4 - Uso dos dados e informações
4.1 - Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;
b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;
c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
d) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Visitantes e desenvolvimento de campanhas da Celsus Metalúrgica LTDA, mas sem realizar identificação pessoal;
e) Garantir a segurança dos Visitantes;
f) Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação;
g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Celsus Metalúrgica LTDA e de seus parceiros comerciais.
4.2 - A base de dados coletados pelo Portal Celsus Metalúrgica LTDA não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
4.3 - Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela Celsus Metalúrgica LTDA, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.
4.4 - Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a Celsus Metalúrgica LTDA poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de seus dados e informações, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
5 - Direitos do titular de dados e informações pessoais
5.2 - Na qualidade de titular de dados pessoais, você poderá entrar em contato com a Celsus Metalúrgica LTDA para exercer determinados direitos, de modo a requerer:
a) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
b) Acesso aos seus dados;
c) Correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) A anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação aplicável;
e) A eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na legislação aplicável;
f) Informações sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e sobre as consequências da sua negativa;
g) Oposição a qualquer tratamento de dados pessoais em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do tratamento.
6 - Cookies
6.1 - O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Visitantes configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
6.2 - Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
6.3 - Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
7 - Disposições gerais
7.1 - As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.
7.2 - Os Visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de “Contato”.
7.3 - O usuário ao colocar informações em uma área pública do Portal Celsus Metalúrgica LTDA está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do Portal.
7.4 - A Celsus Metalúrgica LTDA não pode controlar o que fazem os Visitantes e Usuários da informação publicada no Portal. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas áreas pode tornar-se informação pública e que, portanto, é importante cautela e bom senso ao publicar qualquer conteúdo.
8 - Lei aplicável e jurisdição
8.1 - A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Novo Hamburgo no estado do Rio Grande do Sul para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.